Mp-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular
Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado.
A Neoway Tecnologia Integrada é uma empresa de Big Data que foi contratada para fornecer e gerenciar dados de investigações fiscais sobre as fabricantes de bebidas Dolly e Proibida. Há suspeita de manipulação de relatórios contra a empresa de de refrigerantes e da cervejaria.
Uma das motivações suspeitas é o fato de a empresa de tecnologia ter entre seus acionistas diretores e ex-diretores da Ambev e da Coca Cola, as duas maiores produtoras de bebidas do país.
Conforme o MP, a suspeita de pagamento de R$ 15 milhões a auditores fiscais também são alvo de investigação no inquérito.
Tanto a Procuradoria Geral do Estado como a Neoway recorreram ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo para solicitar o arquivamento do inquérito e, consequentemente, o fim das investigações.
No pedido apresentado à Justiça, a empresa afirma que tem acesso a dados estratégicos e que faz análises para a PGE. A empresa, todavia, não explicou como uma foto privada de um helicóptero dentro de um hangar foi parar em um de seus relatórios.
A foto pertencia ao arquivo pessoal de um ex-contador da Dolly, cujos ilícitos foram delatados por um sócio à Polícia Civil. Ele foi convencido pelos procuradores para entregar informações sigilosas sobre a empresa de refrigerantes.
O MP apura se o acesso a dados tributários pela Neoway é algo lícito — tais informações seriam, em tese, de competência exclusiva de funcionários públicos. Também investiga se houve manipulação ilegal dos dados dos contribuintes.
Relatório controverso
Um dos relatórios produzidos pela Neoway em parceria com a PGE dá conta que a Justiça usou informações erradas contra a Dolly para justificar o pedido de prisão do empresário Laerte Codonho, dono da marca, que ficou ao menos oito dias presos em maio de 2018.
Fonte: Consultor Jurídico
