Coca-Cola terá de dar esclarecimentos à SDE
A Secretaria de Direito Econômico, vinculada ao ministério da Justiça, solicitou que a Coca-Cola esclareça em 24 horas, se houve encontros entre funcionários e servidores da secretaria em local que não seja a sede do ministério em Brasília e quando esses encontros teriam ocorrido, pede também que seja indicado o nome do servidor contatado.
O pedido de esclarecimento está relacionado ao processo em que a empresa de refrigerantes Dolly acusa a Coca-Cola de concorrência desleal e abuso de poder econômico. Na semana passada, a Dolly divulgou cópia de um documento interno da Coca-Cola em que o funcionário Daniel de Carvalho Mendonça solicita o reembolso de R$ 130,00 referentes a um jantar com um assessor técnico da SDE no dia 21 de novembro de 2003. No mesmo relatório de despesas apresentado pela Dolly há um pedido de reembolso para um almoço com assessor parlamentar e de um almoço entre Daniel de Carvalho, o lobista Alexandre Paes dos Santos, contratado pela Coca, e outras duas pessoas.
A SDE informou que, apesar de a Dolly não ter formalizado a reclamação e não ter apresentado os documentos, a secretaria decidiu averiguar o caso por causa da gravidade da denúncia publicado pela imprensa e pela necessidade de “defender a reputação” da secretaria e de seus servidores Além da notificação feita à Coca-Cola, a averiguação da SDE inclui ainda um notificação à Dolly para que a empresa apresente os documentos originais que embasaram sua denúncia e uma notificação à Reuters pedindo que a agência de notícias disponibilize cópias de reposta escrita da Coca-Cola em que a multinacional teria afirmado que “seus representantes têm encontros com autoridades da SDE”.
Notificada no início da noite de terça-feira, a Dolly apresentou sua reposta ontem, no fim de tarde. No oficio, o empresário Laerte Codonho, proprietário da marca Dolly, informa apenas que a exibição em original do relatório de despesas deverá ser feita pela Coca-Cola. “A parte contra quem o documento foi produzido e que deve ser intimada para se manifestar a respeito dele”.
A Coca-Cola foi notificado pela SDE na manhã de ontem e tem até o fim da manhã de hoje para apresentar sua resposta. A assessoria de imprensa da empresa informou, por escrito, que serão dados todos os esclarecimentos necessários, mas não deu maiores detalhes.
Em dezembro, o titulo da SDE, Daniel Goldberg, decidiu instaurar uma averiguação preliminar sobre as denúncias da Dolly contra a Coca-Cola de abuso do poder econômico e concorrência desleal por considerar que “é possível, preliminarmente, entender-se pela existência de práticas anticoncorrenciais”.
fonte: Valor Econômico
