Funcionários da Receita vazaram dados sigilosos

laerte condonho

Funcionários da Receita vazaram dados sigilosos

   Os agentes da Polícia Federal descobriram, por meio de documentação apreendida na sede da Kroll, como a multinacional de investigações tinha acesso a informações sigilosas do fisco. Nos papeis, havia o nome de dois funcionários que trabalhavam na Delegacia da Receita Federal em Guarulhos (SP).

   Interrogando os dois servidores – Nivaldo Costa e Rosana Gouveia -, a PF chegou à empresa JRM Serviços Ltda, Aprofundando as investigações, descobria que a JRM intermediava, em nome da Kroll, o contato com os servidores públicos.

 Funcionários do Serpro cedido à Receita, Costa alegou que só repassava à IRM dados disponíveis na internet, disse que para ter acesso a dados protegidos por sigilo, a pessoa precisa comprovar vinculo legal com o contribuinte.

   Noutro ponto de depoimento, porém admitiu que é possível que mesmo não tendo recebido dinheiro, tenha feito algum favor para a IRM, admitiu mais “Esses favores podem ter sido acesso a dados do sistema” da Receita.

   Rosana Gouveia, a outra servidora sob investigação, negou que tivesse vazado dados oficiais. Alegou que sua senha de acesso aos computadores da Receita Federal pode ter sido utilizada pelo colega Nivaldo Costa.

  Dos 11 colaboradores da Kroll ouvidos pela Polícia Federal, só Rosana Gouveia, a funcionária da Receita escapou do indiciamento. Os demais foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva formação de quadrilha e violação de sigilo funcional.

 A JRM é propriedade de uma família cujo matriarca é Nilza Martins. Os filhos Alexandre e Rafael são os funcionários que atuam sob encomenda da Kroll.

 Em seu depoimento, Nilza Martins disse que os serviços que sua empresa preste à Kroll limitam se “a atividades de extração de cópias”. Alexandre forneceu à Polícia Federal uma versão mais alentada: “pagamentos efetuados a Nivaldo Costa eram feitos no ato da pesquisa [nos computadores da Receita], variando de R$ 10 a R$ 15 por pesquisa”, “em síntese, a JRM intermediava os contratos com o servidor Nivaldo a fim de que fosse realizadas as pesquisas no interior da Kroll, em geral conforme disse Rafael, sobre pessoas físicas.

  Em 2 dos 11 depoimentos há referências ao contrato da Kroll com a Brasil Telecom.

Márcia Ruiz, a ex-funcionária da Kroll que colaborou com a PF, comentou que “presenciou os diretores [da Kroll] felizes pelo valor do contrato recém fechado”.

  A PF ouviu também um ex-servidor do Banco Central, Alieno Ferreira. Ele contou que foi contratado pela Kroll para entre outros trabalhos, “traduzir” códigos utilizados pelo Banco Central em operações de câmbio.

  De acordo com ele, não havia entre os papéis que analisou nenhuma “informação ou documentos que identificassem a empresa Brasil Telecom”.

  Os códigos usados para registrar operações cambias estão disponíveis no site do Banco Central, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

  Em nota oficial enviada à Folha na noite de sexta, a Kroll diz que as informações do inquérito policial no qual sua atuação é investigada então sob sigilo de Justiça e que a publicação “de qualquer matéria jornalista que traga a público elementos” relacionados ao caso “será passível de punição prevista na legislação criminal.

  Na nota, a Kroll informa que por determinação judicial foi aberto inquérito para apurar pratica de crimes relacionados a vazamentos de informação confidencial publicada por outros veículos de comunicação.

  Em nota anterior, enviada por e-mail na tarde de sexta-feira, a Kroll havia encaminhado um texto diferente à Folha.

  Afirmava o documento. “Este processo corre em segredo de Justiça e, segundo a legislação vigente no Brasil é expressamente proibido qualquer tipo de comentário a respeito do mesmo. Portanto, a Kroll não irá se pronunciar com relação a supostos relatórios que a impressa diz pertencer a autoridade legais. Mais ainda estamos confiantes de que, caso essas alegações sejam julgadas pelo sistema judiciário, a verdade dos fatos prevalecerá e a Kroll sairá fortalecida”.

  A Brasil Telecom encaminhou por e-mail nota oficial padrão e já publicada anteriormente, na qual reafirma ter contratado a Kroll” com vista a investigar a atuação da Telecom Itália” e que em nenhum momento atuou com o objetivo de “prejudicar a imagem e o interesse das partes não relacionadas” à investigação.

  Os policiais civis Edmar Batista e Sueli Leal não quiseram comentar. A família Martins disse à Folha que não iria falar sobre o conteúdo dos depoimentos que prestaram Nilza, Rafael e Alexandre são donos da JRM Serviços Ltda, empresa por meio da qual a Kroll obteve dados da Receita.

  O advogado Mauro Osmar parente da agência Jardim Bontiglioli da Caixa Econômica Federal, não foi localizado. No que conformou ter repassado dados reservados   da CEF a terceiros, Osmar disse que “tinha consciência se [os repasses de informações, a título de “amizade”] são crime.

  Ex-funcionário da Kroll Márcia Ruiz disse à Folha, por telefone, que não poderia conceder entrevista naquele momento porque estava resolvendo problema “de família”. Procurada em outras ocasiões, não respondeu, assim como o servidor do Serpro Nivaldo Costa.

   A reportagem não consegui contrata a servidora da Receita Federal Rosana Gouveia.

O consultor Alcino Ferreira, funcionário do Banco Central até 1995, negou ter praticado qualquer ato ilegal ao “traduzir”, a pedido da Kroll códigos usados pela instituição para registrar operações de câmbio.

  Disse que os códigos estão disponíveis na internet informação confirmada pela assessoria imprensa do BC. 

 

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