Mês: maio 2021

Cidadão pode ajuizar ação contra procurador de Estado, diz Sydney Sanches  É possível ajuizar ação de reparação de danos diretamente contra procuradores de Estado. Em caso de culpa ou dolo, o procurador pode, sim, ser responsabilizado diretamente por responsabilidade subjetiva, sem prejuízo da responsabilidade objetiva do Estado, com direito de regresso contra o agente público. […]
Juízes transformam dívidas de R$ 1,7 bilhão da Dolly em créditos de R$ 200 milhões .Os juízes Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, e Carlos Loverra, da 1ª Vara Federal em São Bernardo do Campo (SP), transformaram a Dolly de devedora em credora de impostos federais. Dos pedidos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na […]
Dolly vira o jogo   A novela em que se transformou a batalha entre a fabricante de refrigerantes Dolly, do empresário Laerte Codonho, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de ganhar novo capítulo. O executivo conseguiu virar o jogo na Justiça e a dívida de R$ 1,7 bilhão em impostos que a empresa era […]
Mp-SP investiga procuradores por suposto contrato irregular   Um inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Blat, da 10ª Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público paulista, investiga uma suposta prática de improbidade na contratação de uma empresa de tecnologia pela Procuradoria Geral do Estado. A Neoway Tecnologia Integrada é uma empresa de Big Data que […]
Reviravolta no caso Dolly   Uma reviravolta importante no caso da fabricante de refrigerantes Dolly pode acontecer em breve por causa da falta de isenção nas investigações levadas adiante contra a empresa relacionadas à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um inquérito civil instaurado em setembro do ano passado pelo promotor José […]
MP coloca sob suspeita investigação que prendeu empresário do setor de refrigerante do Brasil   Na ação civil, a Promotoria do Patrimônio Público e Social coloca sob suspeita a empresa especializada em dados Neoway. Ela foi contratada pela Procuradoria Geral de São Paulo para analisar informações fiscais de investigados pela PGE. Entre as empresas, a fábrica […]
TST reconhece Dolly como marca e afasta ações de empresas terceirizadas  A empresa Brasil Bebidas Eireli e Outros, detentora da marca de refrigerantes Dolly, obteve duas vitórias recentes no Tribunal Superior do Trabalho em ações que envolviam processos sobre formação de grupo econômico. Em setembro, o TST acatou recurso de revista apresentado pela empresa contra […]
Justiça decide que Dolly, de Laerte Codonho, é credora do Fisco, e não devedora Após prisão indevida, dono da Dolly cobra indenizações de procuradores  A Justiça Federal anulou uma dívida de R$ 1,7 bilhão da marca de refrigerantes Dolly, do empresário Laerte Codonho, ao reconhecer que a empresa tem direito a se creditar do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) […]
Em ações contra procuradores, Laerte Codonho, dono da Dolly, espera justiça após prisão indevida Após prisão indevida, dono da Dolly cobra indenizações de procuradores   Criador da marca Dolly de refrigerantes, Laerte Codonho tem enfrentado constantes disputas judiciais, várias delas patrocinadas pelas concorrentes Coca-Cola e Ambev. O empresário, no entanto, com decisões judiciais e documentos, […]
Após prisão indevida, dono da Dolly cobra indenizações de procuradores Após prisão indevida, dono da Dolly cobra indenizações de procuradores   Criador da marca Dolly de refrigerantes, Laerte Codonho tem enfrentado constantes disputas judiciais, várias delas patrocinadas pelas concorrentes Coca-Cola e Ambev. O empresário, no entanto, com decisões judiciais e documentos, vem provando sua inocência […]
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